GTT quer fortalecer articulação binacional

Uma tentativa de revigorar e fortalecer as articulações binacionais, com o FIFAU ou em outro espaço binacional, as organizações que fazem parte do Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT) peruano promoveram, há poucos dias (31 de novembro e 1º de dezembro), em Pucallpa/Ucayali, a Oficina Binacional “Por um Desenvolvimento Sustentável com Integração Fronteiriça Acre-Ucayali”.

As articulações do GTT levaram à criação do Fórum Binacional de Integração e Cooperação para Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Acre/Brasil e da região de Ucayali/Peru (FIFAU) em 2006. Um reflexo do avanço e da vontade política dos dois Governos e dos movimentos indígenas, empresarial e social para fortalecer a integração da região.

Segundo Miguel Scarcello, Secretário da SOS Amazônia, o não funcionamento do FIFAU e a agenda de articulação estruturada pelos governos Acre/Brasil e Pucallpa/Peru, não possibilitaram avanços significativo para uma integração mais ampla e consistente, que fosse além do desenvolvimento puramente econômico.

“O que se espera, enquanto cidadãos, é que as agendas não fiquem apenas nesta ação de parceria. Mas que sejam incluídas nas discussões da integração binacionais e projetos os temas povos indígenas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável com participação efetiva da sociedade civil e, principalmente, das populações moradoras na região de fronteira entre os dois países”, afirma Scarcello.

A ausência de diálogo com os Povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, trabalhadores rurais, associações e organizações de base devem ser atores indissociáveis das discussões desta integração. Sua exclusão remete a um desenvolvimento inadequado e contribui com a desestruturação sociocultural e ambiental da região, se contrapondo às agendas globais de desenvolvimento sustentável e aos tratados internacionais que Brasil e Peru são signatários, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“Consideramos que precisa ser fortalecido o intercâmbio entre as comunidades de base peruanas e brasileiras, pois o intercâmbio que se tem atualmente entre os países são de autoridades governamentais e empresários, cujos encontros têm foco empresarial, o que necessariamente não contribuirá para a gestão coordenada dos recursos de fauna e flora silvestre da fronteira, objetivo deste Projeto”, conclui Miguel Scarcello.  (Raimundo Cavalcante)