Com intuito de contribuir para a Gestão de Bacias Hidrográficas no Estado do Acre, a SOS Amazônia, em cooperação técnica com a SEMA, vem desenvolvendo no Vale do Juruá o projeto “Fortalecendo a Gestão Ambiental na Região da Amazônia Sul-Ocidental Brasileira”.
O projeto está alinhado a Política Nacional de Recursos Hídricos criada em 1997, que objetiva assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, com padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Além disso, o projeto propõe a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, visando o desenvolvimento sustentável, a prevenção a possíveis desastres ou o uso inadequado dos recursos naturais.
Segundo Vângela Nascimento, assessora técnica da SOS Amazônia, os módulos estão sendo direcionados aos estudantes universitários, lideranças comunitárias, representantes de associações rurais, sindicatos rurais, organizações não governamentais e órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos do Alto Juruá.
O processo de capacitação já atendeu 144 membros da sociedade do Vale do Juruá, para que haja um comprometimento e sensibilidade em relação às questões ambientais. Além de um participação ativa no processo de implantação dos dois Comitês de Gestão de Recursos Hídricos que serão implantados nas Bacias Hidrográficas do Paraná dos Mouras e Riozinho do Liberdade.
Os cursos de capacitação foram realizados através do Consórcio MABE e agrupa outras três organizações (IPAM, Woods Hole e Universidade da Florida), recebe apoio da USAID (Agência do Governo dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e conta atualmente com a parceria do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
Além dos cursos de capacitação, foi realizado pela SOS Amazônia, um diagnóstico socioeconômico e ambiental, mobilização de agentes para a constituição dos Comitês de Bacias e elaboração dos Planos de Gestão das sub-bacias hidrográficas no Paraná dos Mouras e Riozinho Liberdade com o objetivo de criar um modelo de manejo colaborativo de bacias hidrográficas.
Entre os problemas diagnosticados na região estão: a falta de saneamento básico, a má destinação do lixo (queimados ou jogados nos igarapés), os programas do governo demoram muito para gerar o benefício na região (quando geram, é de forma desencontrada e sobreposta, a exemplo do programa de proteção as queimadas nos municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima, com um grande número de projetos de assentamento, porém, foi detectado um grande número de queimadas em 2010), a violência está relacionada ao alcoolismo e as drogas (o Paraná dos Mouras é uma importante rota do tráfico da cocaína produzida no Peru).
Outro fator preocupante detectado tanto no Paraná dos Mouras quanto no Riozinho do Liberdade é a ocupação das áreas de preservação permanente (APP). Segundo Francisco Albecir, morador do Rio Liberdade, a comunidade já vem apresentando alguns problemas, principalmente as margens do rio, com o desmatamento destas áreas.
“Só o Paraná dos Mouras possui 17 afluentes, com uma população aproximada de 2.566 habitantes, distribuídas em 19 comunidades, sendo o Igarapé Apuí o principal, por ser habitado por um grande número de famílias”, explicou Vângela.
Para Janaína Almeida, do Departamento de Gestão de Água e Recursos Hídricos, da SEMA, as parcerias entre sociedade civil e governo, são principalmente nas atividades de capacitação e viabilização logística, vai viabilizar o processo de formação dos comitês de bacia no Vale do Juruá.
“Com a criação dos Comitês de Bacias vai ser possível traçar metas para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades, buscando soluções para os conflitos relacionados aos recursos hídricos e tomarem decisões sobre os empreendimentos que serão instalados nas duas sub-bacias”, concluiu Vângela.
Raimundo Cavalcante
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